Eficiência Energética & Descarbonização nas Empresas - Aviso 2026
A transição climática é hoje um pilar estratégico para a competitividade das empresas. Está disponível a partir de hoje uma nova oportunidade para as Empresas Portuguesas avançarem com projetos de eficiência energética e descarbonização, beneficiando de apoios relevantes no âmbito do COMPETE 2030.
Com a abertura do Aviso SITCE – Sistema de Incentivos à Transição Climática e Energética (MPr-2026-1), que apoia investimentos para:
Redução dos consumos de energia
Diminuição das emissões de gases com efeito de estufa (GEE)
Introdução de tecnologias de baixo carbono
Incorporação de energias renováveis para autoconsumo
Melhoria do desempenho energético de edifícios e processos produtivos
O que pode ser financiado?
Entre outras tipologias, este aviso apoia:
Substituição de equipamentos ineficientes por soluções energeticamente mais eficientes
Eletrificação de processos atualmente dependentes de combustíveis fósseis
Sistemas fotovoltaicos e outras fontes renováveis para autoconsumo
Intervenções em edifícios para melhoria da eficiência energética
Tecnologias e processos de descarbonização industrial
Regiões NUTS II elegíveis
Regime Geral: São elegíveis projetos com investimento localizado nas seguintes regiões NUTS II do Continente: Norte; Centro; Alentejo e Algarve.
A região de Lisboa não é elegível no Regime Geral.
Regime Contratual de Investimento (RCI): Para projetos considerados de especial interesse estratégico nacional, são elegíveis: Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve.
Valores mínimos de investimento
Para efeitos de elegibilidade:
Regime Geral: Investimento mínimo elegível: 400.000 €
Regime Contratual de Investimento (RCI): Investimento mínimo elegível: 25.000.000€
Metas mínimas de projeto (indicadores obrigatórios)
Para que uma candidatura seja considerada elegível e competitiva, o projeto tem de demonstrar impacto mensurável em pelo menos um dos seguintes indicadores oficiais:
1. Redução do consumo de energia
2. Redução de emissões de CO₂ (GEE)
3. Produção de energia renovável para autoconsumo (quando aplicável)
4. Eletrificação de consumos finais (quando aplicável)
5. Melhoria do desempenho energético de edifícios (quando aplicável)
Taxas de apoio e dotação
Taxa máxima de cofinanciamento (Regime Geral): até 85%
Taxa de cofinanciamento (RCI): definida em negociação caso a caso
Prazos de candidatura
Fase 1 (Regime Geral): até 27 de fevereiro de 2026
Fase 2 (RCI): até 30 de dezembro de 2026
Na Gestwise, acompanhamos todo o ciclo do projeto:
✔ Diagnóstico de elegibilidade e enquadramento estratégico
✔ Definição da solução técnica e modelo financeiro
✔ Preparação e submissão da candidatura
✔ Acompanhamento da execução e pedidos de pagamento
✔ Maximização da taxa de sucesso e do incentivo obtido
Temos uma equipa especializada em gestão de projetos disponível para enquadrar o seu investimento.
A transição energética começa com uma decisão.
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